Processo 66941/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/02/2011 16:38
Autuado em 10/02/2011 16:38
Protocolo Integrado do Estado 103017912
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2055/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2055/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2011 Acórdão   2055/ 2011 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IRACEMA FERREIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2011 18:42 8184/10 ATO DE INATIVAÇÃO
09/05/2011 18:42 344327/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 08:51 Termo de Devolução de Autos Físico
22/12/2011 09:56 Juntada Conf. Ofício 167/11-OIN-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2055/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2011 14:49 DP  
23/11/2011 10:30 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2425/2011 -
26/10/2011 15:15 S2C Acórdão nº 2055/2011 -
26/10/2011 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1035/2011 -
26/10/2011 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1046/2011 -
14/09/2011 16:37 GAIZL  
14/09/2011 15:47 S2C  
06/09/2011 10:19 GAIZL  
02/09/2011 08:15 SMPjTC Parecer nº 5842/2011 - Aposentadoria de Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de 2003 face à decisão judicial transitada em julgado. Aposentadoria de Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de 2003 face à decisão judicial transitada em julgado.
11/05/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 5839/2011 - Aposentaria Voluntária - Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento d
10/02/2011 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2011 -

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