Data de Envio | Setor | Ato |
20/12/2011 14:49
| DP | |
23/11/2011 10:30
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2425/2011 - |
26/10/2011 15:15
| S2C | Acórdão nº 2055/2011 - |
26/10/2011 15:15
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1035/2011 - |
26/10/2011 15:15
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1046/2011 - |
14/09/2011 16:37
| GAIZL | |
14/09/2011 15:47
| S2C | |
06/09/2011 10:19
| GAIZL | |
02/09/2011 08:15
| SMPjTC | Parecer nº 5842/2011 - Aposentadoria de Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de 2003 face à decisão judicial transitada em julgado. Aposentadoria de Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de 2003 face à decisão judicial transitada em julgado. |
11/05/2011 09:12
| DIJUR | Parecer nº 5839/2011 - Aposentaria Voluntária - Policial Civil. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária e desfazimento d |
10/02/2011 16:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3874/2011 - |